Política de Privacidade

Última atualização: 26 de março de 2026

1. Quem Somos

O CPAPEC — Coletivo de Pesquisa Ativista em Psicanálise, Educação e Cultura (CNPJ 27.741.961/0001-03) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site (cpapec.org e escutaperipherica.org).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados quando você se cadastra ou interage com a plataforma:

Dados de identificação: nome, e-mail, telefone (quando fornecido).
Dados de autenticação: credenciais de login, incluindo autenticação via Google OAuth.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (via cookies estritamente necessários).
Dados acadêmicos: progresso em seminários, certificados emitidos, presença em eventos.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

Gerenciar matrícula em seminários e formação permanente.
Emissão de certificados de participação em eventos.
Comunicação sobre eventos, publicações e atividades do coletivo.
Melhoria da experiência na plataforma.

4. Compartilhamento

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para emissão de certificados em parceria com universidades conveniadas (UFRRJ, CEFET, USU).

5. Retenção

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprimento de obrigações legais e emissão de certificados.

6. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

Acessar seus dados pessoais.
Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
Solicitar a exclusão de seus dados.
Revogar consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@cpapec.org.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, HTTPS em todas as conexões e controle de acesso baseado em funções.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos alterações significativas por e-mail ou aviso no site.