Termos de Uso

Última atualização: 26 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma do CPAPEC (cpapec.org), você concorda com estes termos de uso. Caso não concorde, não utilize os serviços.

2. Descrição dos Serviços

A plataforma oferece:

Acesso a seminários e formação permanente da Escola Psicanalítica da Escuta Periphérica (EPEP).
Inscrição e participação em eventos acadêmicos e culturais.
Emissão de certificados de participação.
Acesso a publicações, artigos e produções do coletivo.
Acolhimento clínico mediante indicação de parceiros institucionais.

3. Cadastro e Conta

Para acessar recursos restritos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

4. Regras de Conduta

Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a:

Respeitar a diversidade de gênero, raça, orientação sexual e crença.
Não reproduzir conteúdos sem autorização do CPAPEC.
Não utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização prévia.
Manter postura coerente com os princípios éticos do coletivo.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — textos, imagens, vídeos, materiais didáticos e publicações — é de propriedade do CPAPEC ou de seus colaboradores e está protegido por leis de direitos autorais.

6. Certificados

Os certificados emitidos pela plataforma são validados pela UFRRJ e/ou pelo CPAPEC, conforme o evento ou formação correspondente. A verificação de autenticidade está disponível em cpapec.org/eventos/cem/[ano]/verificacao.

7. Limitação de Responsabilidade

O CPAPEC não se responsabiliza por interrupções temporárias no serviço, erros técnicos ou perda de dados causada por fatores externos à nossa infraestrutura.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Foro

Para a resolução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.